terça, 02 de julho de 2024

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13/09/2016 03/2016 Lei JOHNNATAN RESOLUÇÃO Nº 003/2016, Que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base nas emendas constitucionais 260 Detalhes
05/02/2016 Prestação de Contas JOHNNATAN RELÁTORIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 216 Detalhes
01/09/2012 004/2012 Lei JOHNNATAN DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES REFERENTE A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 Detalhes
18/11/2011 12.527/2017 Lei JOHNNATAN Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 262 Detalhes
23/11/2010 005/2010 Resolução CHICO DODÓ Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carrasco Bonito e dá outras providências. 11 Detalhes
24/02/1995 001/1995 Lei Orgânica JOHNNATAN INSTITUI A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS. 306 Detalhes
24/02/1995 Projetos de Resolução JOHNNATAN LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 184 Detalhes


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