terça, 17 de maio de 2022

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03/01/2020 001/2020 INEXIBILIDADE 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA JURÍDICA REFERENTE AO ANO DE 2020. PARTE 02/05 103 Detalhes
15/03/2019 001/2019 RESOLUÇÃO DE Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 100 Detalhes
07/12/2018 02/2018 Dispõe sobre mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. 100 Detalhes
06/12/2018 001/2018 Dispõe sobre o rito para julgamento das contas do Executivo Municipal e dá outras providências. 96 Detalhes
06/12/2018 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 98 Detalhes
15/01/2017 001/2018 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins. 115 Detalhes
13/09/2016 03/2016 RESOLUÇÃO Nº 003/2016, Que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base nas emendas constitucionais 109 Detalhes
01/09/2012 004/2012 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES REFERENTE A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 Detalhes
18/11/2011 12.527/2017 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 94 Detalhes
24/02/1995 001/1995 INSTITUI A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS. 125 Detalhes




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