| 15/03/2019 |
001/2019 |
JOHNNATAN
RESOLUÇÃO DE Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
323
|
Detalhes
|
| 07/12/2018 |
02/2018 |
RAIMUNDIM DO TERESA
Dispõe sobre mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências.
|
329
|
Detalhes
|
| 06/12/2018 |
12.527/2011 |
JOHNNATAN
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
|
312
|
Detalhes
|
| 06/12/2018 |
001/2018 |
JOHNNATAN
Dispõe sobre o rito para julgamento das contas do Executivo Municipal e dá outras providências.
|
323
|
Detalhes
|
| 13/09/2016 |
03/2016 |
JOHNNATAN
RESOLUÇÃO Nº 003/2016, Que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base nas emendas constitucionais
|
324
|
Detalhes
|
| 01/09/2012 |
004/2012 |
JOHNNATAN
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES REFERENTE A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
348
|
Detalhes
|
| 18/11/2011 |
12.527/2017 |
JOHNNATAN
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
|
341
|
Detalhes
|
