Decreto

Opções de Pesquisa
28 encontrados

Data Número Descrição Downloads
30/06/2025 015/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 6 Detalhes
30/06/2025 014/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 6 Detalhes
30/06/2025 013/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 6 Detalhes
30/06/2025 012/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 5 Detalhes
30/06/2025 011/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 7 Detalhes
30/06/2025 010/2025 Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, e dá outras providências. 5 Detalhes
11/04/2025 009/2025 JOHNNATAN Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. 43 Detalhes
11/04/2025 008/2025 JOHNNATAN Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO 53 Detalhes
11/04/2025 006/2025 “Dispõe sobre a nomeação Vereador para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” 8 Detalhes
02/04/2025 005/2025 “Dispõe sobre a exoneração de Vereador do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” 0 Detalhes
08/01/2025 004/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Detalhes
08/01/2025 003/2025 “Dispõe sobre a nomeação Vereador para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” 0 Detalhes
07/01/2025 002/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências.” 0 Detalhes
07/01/2025 001/2025 “Dispõe sobre a nomeação Vereador para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” 0 Detalhes
02/01/2024 001/2024 NENA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO. 107 Detalhes
15/05/2023 005/2023 NENA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2013 de responsabilidade do senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA. 142 Detalhes
01/05/2023 004/2023 NENA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2009 de responsabilidade do senhor CLAUDEMI VIRGÍLIO DA SILVA. 153 Detalhes
03/01/2023 02/2023 NENA “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências.” 139 Detalhes
03/01/2023 001/2023 NENA “Dispõe sobre a nomeação servidor efetivo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, no exercício de 2023 e dá outras providências.” 141 Detalhes
30/06/2021 004/2021 JOHNNATAN Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade do senhor JOACY GONÇALVES BARROS. 311 Detalhes