Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025. Aos dezessete dias do mês fevereiro de 2025, às 19 h e 00 min, sob a Presidência do Vereador Johnnatan Rodrigues Guimarães, compareceram para a Primeira Sessão Ordinária do mês os seguintes Vereadores: Carlindo Batista da Silva, Danillo Martins Borges, Francisco Timoteu de Sá, Jocelma Guimarães Morais, Marqueane Martins Oliveira, Rafael Pereira da Silva Costa e Ronildo dos Santos Ferraz. Ausente o Vereador: Francisco Pereira Castro. Em seguida o Senhor Presidente achando um número legal e conforme declarou aberta a presente Sessão. Sequencialmente, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores. Continuamente, o Presidente pediu que todos fiquem de pé para a leitura da palavra bíblica. Foi lido os Salmo de nº 128. Logo após, a Dra. Avelina fez a oração da noite. Antes do início dos trabalhos, o Vereador Presidente desejou boas-vindas aos Vereadores reeleitos e novatos e servidores, secretaria de educação e demais presentes. Antes de adentrar nos trabalhos, o Vereador Presidente indicou a seguinte composição das comissões permanentes: Comissão de Orçamento e Finanças: Vereador Danillo Martins Borges - Presidente, Vereadora Marqueane Martins Oliveira Relatora e Rafael Pereira da Silva Costa – Secretário. Comissão de Justiça e Redação: Vereador Ronildo dos Santos Ferraz – Presidente, Vereador Carlindo Batista da Silva – Relator, Vereador Francisco Timoteu de Sá – Secretário. Consultado o Plenário sobre as indicações, estas foram aprovadas de forma unanime. Continuamente, a primeira secretária realizou as inscrições para o expediente. Em sequência, solicitou aos Vereadores para apresentarem suas matérias. De Imediato foram apresentadas as seguintes matérias: PROJETOS DE LEIS DE Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO; PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO; PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL; PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, todos de autoria do chefe do poder executivo. Foram também postos em apreciação os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINDO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ULISSES GUIMARÃES, ENTRE A AVENIDA ARAGUAIA A AVENIDA VALTER VENANCIO. REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO QUE DISPÕE SOBRE O ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS; REQUERIMENTO DE Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO POVOADO VINTE MIL; REQUERIMENTO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO QUE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON FERREIRA MOTA, E REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS DA SEDE DE CARRASCO BONITO, POVOADO VINTE MIL E CENTRO DO FIRMINO; REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS, SENDO ILUMINADA ATRAVÉS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) NA SAÍDA DA SEDE DA CIDADE DE CARRASCO BONITO/TO. REQUERIMENTO DE Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROIBIÇÃO DE LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DA ACESSO A CARRASCO BONITO/TO; REQUERIMENTO DE Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO NAS PROXIMIDADES DA BAIXADA DA ARAGUAIA/ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA SEDIAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Em sequência, o Vereador Danillo deu uma boa noite a todos, agradeceu a Deus pelo início dos trabalhos, parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Disse que todos os colegas aqui presentes representam nossa comunidade. Os recém-eleitos a partir de agora entenderão os trabalhos prestados pelos Vereadores. Pediu apoio dos colegas em seus requerimentos. Disse que estamos tendo um campeonato municipal e mais uma vez viu a necessidade da iluminação nos estádios municipais. Falou do estádio de vinte mil que foi prejudicado por uma obra “mal feita” desde o início. Disse aos colegas que devemos trabalhar de forma harmoniosa. Falou que hoje temos matérias importantes e de interesse de nossa comunidade. O Vereador Danillo voltou ao usar a palavra para cumprimentar a assessora jurídica desta casa, Dra. Avelina. O Vereador Rafael fez uso da palavra pela ordem, cumprimentou os colegas Vereadores, sua esposa Nubia, suas filhas, Professor Brito, Senhor Antônio Gonçalves. Disse que estará a disposição dos colegas para aprovar as matérias que forem em benefício de nossa comunidade. O Vereador Presidente disse que tem um requerimento de sua autoria para construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Sete de Setembro. Em sequência, apresentou o REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNNATAN QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO. Por fim, disse que não havendo mais nada a tratar nesta sessão declarou a mesma encerrada. Esta Ata depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores Presentes. Sala das sessões da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

Presidente:

Vice-Presidente:

1º Secretário:

2º Secretário:

Suplente:

Demais Vereadores: